magnifying-glass-(22)
man-user-(3)
phone-receiver
bag-(1)
ATENDIMENTO icon-(22)
  • TELEFONE+55 11 4563 0640 | 4563 0641
  • WHATSAPP+55 11 999629358
  • E-MAILcontato@ameisedesign.com.br
central de atendimento Segunda à Sexta-feira das 11h às 19h e Sábado das 10h as 16h
icon-(22)
 
 

Compra Segura

Estes Termos de Uso aplicam-se aos produtos e serviços oferecidos pelo Ameise Design (“Ameise”), por meio do site www.ameisedesign.com.br (“Site”).
Qualquer pessoa, daqui em diante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Site deverá aceitar os Termos de Uso que o regem.
 
A aceitação destes Termos de Uso é absolutamente indispensável à utilização do Site.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, antes de seu cadastro como no Site da Ameise.
 
1 - Objeto
1.1 Os serviços objeto dos presentes Termos de Uso consistem na venda, via e-commerce, de móveis e artigos de decoração com estampas e designs exclusivos, desenvolvidos pela Ameise. Pode haver comercialização de produtos desenvolvidos a partir de parcerias com Empresas Parceiras.
 
2 - Cadastro
2.1 É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
 
2.2 Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.
 
2.3 Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no Site, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos de Uso destes serviços, que passam a fazer parte integrante destes Termos de Uso quando concluído o cadastro. A utilização dos produtos e serviços oferecidos pelo Site da Ameise implica na imediata anuência deste Termo de Uso e suas condições.
 
2.4 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
 
2.5 A Ameise não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários no Site. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
 
2.6 A Ameise se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos de Uso.
 
2.7 A Ameise poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.
 
2.8 Caso a Ameise decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Ameise poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
 
2.9 O Usuário compromete-se a notificar a Ameise imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
 
2.10 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente.
 
3 - Modificações dos Termos e condições gerais
3.1 A Ameise poderá alterar estes Termos de Uso, a qualquer tempo e sem aviso prévio, objetivando inserir aprimoramentos e melhorias dos produtos e serviços oferecidos no Site. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação no Site.
 
4 – Das vendas online
4.1 A Ameise será responsável em efetivar as vendas dos produtos indicados na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional.
 
4.2 Todos os preços, condições e promoções deste site são válidos somente nas compras online, não se aplicando obrigatoriamente às vendas realizadas em lojas ou espaços físicos da Ameise, mesmo quando se tratar de espaço Ameise na loja física de alguma Empresa Parceira. O preço válido será informado no momento da finalização da compra.
 
4.3 A aquisição de um ou mais produtos pelo Usuário será considerada finalizada e concluída após o devido pagamento, que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A Ameise não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente. Da mesma forma, a Ameise não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
 
4.4 A Ameise não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
 
4.5 A Ameise reserva o seu direito de alterar as características gerais, técnicas e estéticas, ou introduzir melhorias nos seus produtos a qualquer momento, sem incorrer na obrigação de efetuar o mesmo nos produtos em estoque ou já vendidos.
 
5 – Cancelamento de pedidos
5.1 Caso a forma de pagamento escolhida seja via boleto bancário e o pagamento  não seja efetuado até a data de vencimento do boleto, o pedido será cancelado automaticamente pela Ameise, não gerando qualquer ônus ao Usuário.
 
5.2 O cancelamento poderá ser efetuado antes da entrega do produto adquirido quando houver o descumprimento de qualquer previsão da oferta, como o não cumprimento do prazo de entrega, bem como no caso do produto adquirido apresentar qualquer vício ou comprovado defeito de fábrica, o que será apurado pela Ameise juntamente com técnicos especializados.
 
5.3 Para solicitar o cancelamento, o Usuário deverá entrar em contato através do Serviço de Atendimento ao Consumidor. Deverão ser observadas as disposições da cláusula sexta, abaixo, a respeito da devolução de produtos.
 
6 – Devolução de produtos
6.1  Conforme previsto na legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza o Usuário a cancelar o negócio com a Ameise.
 
6.2 O cliente tem um prazo de 7 (sete) dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto. Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

6.3 Na hipótese de arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficarão a cargo do Usuário. Da mesma forma, os produtos enviados para troca deverão ser encaminhados para a Ameise com o frete de envio pago.
 
6.4 Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:  
A.  Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a Ameise se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
 
B.  Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a Ameise reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

7 - Privacidade da Informação
7.1 Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores físicos e/ou virtuais (serviços de armazenagem em nuvem) ou meios magnéticos de alta segurança. A Ameise adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
 
8 - Violação no sistema ou da base de dados
8.1  Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista, preconceituoso ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a Ameise e o Usuário, não isentando a Ameise de tomar as medidas legais cabíveis.
 
8.2 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Site da Ameise, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
 
9 - Sanções
9.1 Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Ameise poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos de Uso; b) se praticar atos ilícitos, fraudulentos ou dolosos; c) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; d) se a Ameise entender que qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio Site ou tenha a potencialidade de assim o fazer.
 
10 - Falhas no sistema
10.1 A Ameise envidará seus melhores esforços para manter o Site no ar durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
 
10.2 A Ameise não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na Internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Ameise também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
 
11 - Propriedade Intelectual e links
11.1 O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, desenhos bidimensionais ou tridimensionais aplicados aos produtos comercializados no Site, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem direitos de propriedade intelectual da Ameise, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
 
11.2  O uso comercial da expressão "Ameise" ou “Ameise Design” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Ameise, assim como os programas, “look and feel” do Site, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar a sua Conta são propriedade da Ameise e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais que regem a proteção de dados e propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, sob pena de violação de direitos de propriedade intelectual, salvo em caso de autorização prévia e expressa por escrito da Ameise.
 
11.3 É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
 
11.4 Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Ameise. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Ameise, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.
 
11.5 O Site pode manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Ameise. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a Ameise não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Ameise para com esses sites e seus conteúdos.
 
12 - Legislação aplicável e Foro de eleição
12.1 Todos os itens destes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
 
13 - Endereço para envio de correspondências
13.1 Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço do estúdio e showroom da Ameise, na Rua Fidalga, 545 – sala 03, Vila Madalena, São Paulo – SP, CEP 05.432-070.